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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 18:17
Deve ser mantida condenação por roubo quando comprovada a violência
As provas contidas nos autos demonstraram que a dupla roubou uma motocicleta com uso de violência
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:04
Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad
prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Junho de 1999 - 01:00
Lei nº 09.804, de 30 de Junho de 1999. (DOU 02.06.99)
de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 19:28
Funcionárias que apresentaram atestados médicos falsos são condenadas a 2 anos e 9 meses de reclusão
Crime está tipificado no art. 304 do Código Penal
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:20
HC. Quádruplo homicídio qualificado. Revisão criminal. Ausência de apensamento dos autos originais.
Inexistência de violação ao princípio do devido processo legal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:16
Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes
A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:11
OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal
O documento, aprovado durante a Sessão do Conselho Pleno nessa segunda-feira (25/3), aponta para
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:25
OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional
recolhimento de tributos em documento diferente, com alíquota variável, a lei prejudica a
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:01
Senador tucano, Antonio Anastasia apresenta relatório favorável ao impeachment e nega "golpe"
justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais", afirma no documento.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00
Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito
No documento, a construtora contesta elementos da investigação, como a troca de e-mails entre a
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:45
Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar
sua assinatura aposta no documento não confere com a sua
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:45
Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos
que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:05
TJ aplica 13 anos de prisão a homem que violentou ex-esposa
pretexto de pegar um documento. Os presentes se retiraram e a vítima, que fora ao quarto buscar o papel, acabou sendo dominada e violentada pelo ex-marido
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:16
Rito não permite análise aprofundada de provas
do ilícito penal revelado pelo documento lavrado pela autoridade policial.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:01
Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios
na aquisição do ingresso, quando será exigida a apresentação de documento oficial e comprovante de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:10
CCJ aprova certidão trabalhista polêmica
documento servirá para as empresas comprovarem que estão quites com a Justiça do Trabalho junto à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.
tratando o extrato de documento indispensável ao ajuizamento da demanda, mas deve fazê-lo no curso do feito
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Array Publicado em 2009-05-29T13:56:00+00:00
Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação
por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.
